Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: ADEMIR JOSE DE LIMA 
Localizada(s) 86 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Autógrafo n° 82/2008
AUTÓGRAFO Nº 082/2008 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 17648/2008 Protocolo N°: ID: 312391 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 80/2008
AUTÓGRAFO Nº 080/2008 - DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO, PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO
Processo N°: 16901/2008 Protocolo N°: ID: 312390 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 79/2008
AUTÓGRAFO Nº 079/2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16900/2008 Protocolo N°: ID: 312389 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 78/2008
AUTÓGRAFO Nº 078/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 3 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16899/2008 Protocolo N°: ID: 312388 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS PÚBLICOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO"
Processo N°: 977/2008 Protocolo N°: 977 ID: 203993 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO XII, DO ARTIGO 8°, SUPRIMEM-SE SEUS INCISOS III, IV, V, VI, VII, VIII E X, E DÁ VOVA REDAÇÃO AO INCISO XII, ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, SUPRIME INCISO II DO ARTIGO 198 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 876/2008 Protocolo N°: 876 ID: 203892 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 877/2008 Protocolo N°: 877 ID: 203893 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 878/2008 Protocolo N°: 878 ID: 203894 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 E AO ARTIGO 39, SUPRIME ARTIGOS 37 E 38, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 879/2008 Protocolo N°: 879 ID: 203895 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 863/2008 Protocolo N°: 863 ID: 203879 Data: 03/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.