PROCESSO - 978/2025
Projeto de Lei Ordinária - 8/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 8/2025 29/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/01/2025
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2025
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2025
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
  - 5.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer 07/02/2025
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER 11/02/2025
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2025
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão Residual 13/02/2025
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Relatório de votação 17/02/2025
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 18/02/2025
- 10 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO 007/2025 18/02/2025
- 11 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Comprovante de protocolo externo 19/02/2025

PROCESSO - 978/2025
Projeto de Lei Ordinária - 8/2025

ASSINATURAS (1)

Caio Ferraz Ramos
Assinado eletronicamente em: 29/01/2025 13:36:05