PROCESSO - 5030/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Decreto Legislativo - 96/2024 03/07/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/07/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/07/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 12/07/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 12/07/2024
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 16/07/2024
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 19/07/2024
- 10 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2024
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024 - CIDADANIA LINHARENSE 22/07/2024
- 11 - Publicar Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Publicação DIO/ES 21/03/2025

PROCESSO - 5030/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2024

ASSINATURAS (1)

JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR)
Assinado eletronicamente em: 02/07/2024 12:12:00