PROCESSO - 4808/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2024 25/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/06/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 05/07/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 12/07/2024
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 16/07/2024
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
- 10 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2024
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024 - CIDADANIA LINHARENSE 22/07/2024
- 11 - Publicar Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - DIÁRIO OFICIAL ES 07/08/2024

PROCESSO - 4808/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2024

ASSINATURAS (1)

ROQUE CHILE (ROQUE CHILE DE SOUZA)
Assinado eletronicamente em: 25/06/2024 15:52:30