PROCESSO - 3276/2024
Projeto de Lei Ordinária - 26/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 26/2024 29/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/04/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 13/05/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
- 8 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 20/05/2024
- 9 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 28/05/2024
- 10 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 28/05/2024
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
  - 11.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - Autógrafo 021/2024 29/05/2024
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
  - 12.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Comprovante de Protocolo Externo 05/06/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 14 - Aguardar Apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 15 - Aguardar Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
  - 15.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - LEI Nº 4.229/2024 20/09/2024

PROCESSO - 3276/2024
Projeto de Lei Ordinária - 26/2024

ASSINATURAS (1)

Alysson Reis
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 11:16:03