PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto Indicativo 12/2026

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Data de apresentação 02/02/2026 13:43:21

N° Processo 1945/2026

N° Protocolo 2075/2026

ID 329573

Ementa

PROJETO INDICATIVO que Dispõe sobre Programa de Assistência em Saúde Visual Integral para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Linhares.

Autoria

Alysson Reis;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício 197/2026

Recebimento: 04/02/2026 09:09:25	Fase: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 5 dias, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026 15:05:52	Fase: Elaborar Ofício do Projeto e Encaminhar ao Órgão Competente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/02/2026 16:03:20	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado. Encaminhado para assinatura do Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Proposições 29/2026 - PREFEITURA DE LINHARES

Recebimento: 02/02/2026 13:50:23	Fase: Leitura do Projeto Indicativo	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 13:14:07	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 13:43:21	Fase: Protocolar Projeto Indicativo	Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis
Envio: 02/02/2026 13:43:21	Ação: Projeto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital