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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei Ordinária 3/2026

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 Data de apresentação 09/01/2026 13:54:16
 N° Processo 432/2026
 N° Protocolo 442/2026
 ID 327901
 Ementa

Projeto de Lei - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Skatista de Linhares

 Autoria

Professora Kelley Bonicenha;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo
Documento Pessoal - Zeus
Documento Pessoal - Watila
Documento Pessoal - Renan
Documento Pessoal - Luzinete
Documento Pessoal - Fábio
Documento Pessoal - Creuzenir
Documento Pessoal - Clever
Registros Fotográficos
Prestação de Contas - últimos 06 meses de atividades
Declaração Contabilidade (doações espontâneas)
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores)
Declaração - conformidade com os objetivos estatutários
Declaração - Cargos da Diretoria não são remunerados e que a instituição presta de serviços de relevante interesse público
Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil - associação com personalidade jurídica há mais de 01 ano
Atestado - atua em conformidade com os objetivos e finalidades previstas no estatuto
Cartão CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse dos Conselhos
Estatuto Social da Associação

  Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

Recebimento: 05/02/2026 09:40:48 Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Setor:Procuradoria
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 45 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 04/02/2026 12:49:04 Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Setor:Procuradoria
Envio: 04/02/2026 13:26:22 Ação: Redistribuição Interna
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL   Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 22/01/2026 10:40:58 Fase: Leitura do Projeto de Lei Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 14:16:09 Ação: Projeto de Lei Lido
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 02/02/2026.Encaminhado para emissão de parecer. 
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 09/01/2026 13:54:17 Fase: Protocolar Projeto de Lei Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha
Envio: 09/01/2026 13:54:17 Ação: Projeto de Lei Protocolado
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

05/02
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria  6 dias, 1 hora
04/02
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria  23 horas, 10 minutos Redistribuição Interna Despacho Eletrônico - 04/02/2026
fev
22/01
Leitura do Projeto de Lei Plenário  25 dias, 21 minutos Projeto de Lei Lido Despacho Eletrônico - 03/02/2026
09/01
Protocolar Projeto de Lei Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2026
jan
2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Documento Pessoal - Zeus
Documento Pessoal - Watila
Documento Pessoal - Renan
Documento Pessoal - Luzinete
Documento Pessoal - Fábio
Documento Pessoal - Creuzenir
Documento Pessoal - Clever
Registros Fotográficos
Prestação de Contas - últimos 06 meses de atividades
Declaração Contabilidade (doações espontâneas)
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores)
Declaração - conformidade com os objetivos estatutários
Declaração - Cargos da Diretoria não são remunerados e que a instituição presta de serviços de relevante interesse público
Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil - associação com personalidade jurídica há mais de 01 ano
Atestado - atua em conformidade com os objetivos e finalidades previstas no estatuto
Cartão CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse dos Conselhos
Estatuto Social da Associação

Anexos da Tramitação



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