| Recebimento: 19/03/2026 10:41:12 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 10 dias, 7 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 13:46:15 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/03/2026 13:58:35 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026 de iniciativa da Vereadora Kelley Bonicenha, tendo por objeto considerar de utilidade pública municipal a Associação de Skatista de Linhares – ASKL, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1071/2026 - Redação final
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 15:57:22 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 11/03/2026 15:16:15 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1142/2026 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 13:06:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/03/2026 10:49:22 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 956/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 09:40:48 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/02/2026 10:57:45 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 831/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 12:49:04 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/02/2026 13:26:22 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2026 10:40:58 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 14:16:09 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 02/02/2026.Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2026 13:54:17 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 09/01/2026 13:54:17 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|