| Recebimento: 09/12/2025 16:35:54 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 13 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2025 13:02:19 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 13:05:13 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 11439/2025, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 25/11/2025 13:03:49
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 18:02:17 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/11/2025 18:03:07 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, vinculado ao Processo nº 11439/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 19723/2025 (Requerimento nº 5200/2025), de autoria do Vereador Roninho Passos.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 127/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 18:00:20 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2025 18:00:45 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 17:59:54 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 24/11/2025 17:59:54 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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