| Recebimento: 10/12/2025 13:36:22 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 8 dias, 11 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 14:14:55 |
Fase: Votar Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 14:16:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto aprovado sem emendas, na sessão extraordinária do dia 04/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 09:15:00 |
Fase: Encaminhar Para Redação Final |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 09/12/2025 11:12:12 |
Ação: Redação Final Encaminhada
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Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais nº. 3/2025, tendo por objeto estimar a receita e fixa a despesa do Município de Linhares para o exercício financeiro de 2026.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, desta forma, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5700/2025 - Redação Final
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| Recebimento: 04/12/2025 12:16:21 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 12:20:13 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025, sem emendas. Encaminhado para a redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6052/2025 - Registro
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| Recebimento: 03/12/2025 13:21:33 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 13:23:16 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão publicado no dia 02/12/2025, na forma regimental. Link da publicação da matéria no site:https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10594/comissao-de-financas-emite-parecer-terminativo-sobre-a-loa-2026-e-o-ppa-2026-2029
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 11:25:34 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 15:56:19 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Na forma do artigo 181, § 1º do Regimento Interno, o projeto de lei constou na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias subsequentes, a saber nos dias 17 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2025, para recebimento de emendas, não recebendo nenhuma emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 09:41:59 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 14/11/2025 19:27:10 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Fonanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle;
Considerando que areferida comissão publicou parecer prévio de admissibilidade;
Considerando que foi realizada Audiência Pública nesta data para debater junto com a sociedade o projeto que estima a receita e fixa as despesas do Município de Linhares para o exercício financeiro de 2026;
Link da Audiência: https://www.youtube.com/live/Ero_zpU_Kpc?si=90DwAq9Odg25UQj1
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por 03 (três) Sessões Ordinárias, para o recebimento de Emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 09:05:52 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:11:36 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer prévio de admissibilidade publicado na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 10:59:49 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 06/11/2025 11:10:03 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5425/2025 - Parecer
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| Recebimento: 31/10/2025 13:43:30 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 11:06:26 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei publicado na sessão ordinária do dia 03/11/2025. Encaminhado para Comissão de Finanças para elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2025 13:17:05 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2025 13:17:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: Mensagem recebida na caixa de e-mail do protocolo da Câmara Municipal de Linhares no dia 30/10/2025, conforme cópia anexa, às 18h35. Segue para trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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