| Recebimento: 09/12/2025 16:35:22 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 15:51:22 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/12/2025 15:52:32 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 04/12/2025. Processo Administrativo nº 031278/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5631/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 04/12/2025 15:39:56 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/12/2025 15:43:00 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 193/2025, de iniciativa do Vereador Caio Ferraz, tendo por objeto instituir o Dia Municipal do Cristão Católico no Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5629/2025 - Redação final
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| Recebimento: 04/12/2025 12:29:41 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 12:34:35 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para a redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6054/2025 - Registro de votação
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| Recebimento: 02/12/2025 16:38:43 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 02/12/2025 16:40:26 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5981/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 01/12/2025 12:54:22 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2025 12:11:37 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5968/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 04/11/2025 13:38:03 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/12/2025 12:22:24 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5936/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 11:45:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/11/2025 11:46:22 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2025 15:20:35 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 10:52:01 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 03/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2025 14:22:13 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 28/10/2025 14:22:13 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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