| Recebimento: 04/12/2025 14:03:03 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 14 dias, 11 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 13:35:57 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/12/2025 13:52:41 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Alysson Reis, tendo por objeto dispor sobre a denominação da Rua Projetada no Município de Linhares e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
Considerando a permissão de correção de técnica legislativa contida no art. 160, I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, procedeu-se à supressão da expressão “revogando-se as disposições em contrário” disposta na parte final do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária 183/2025, em obediência ao regramento estabelecido no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 c/c art. 15, § 1º, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5574/2025 - Redação final
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 15:40:38 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 19/11/2025 16:56:25 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5673/2025 - Perecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2025 14:24:12 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 11/11/2025 11:16:23 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5500/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 16:04:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/11/2025 16:33:22 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 16 dias, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5437/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 14:22:06 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/10/2025 14:23:38 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 16:34:45 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:36:15 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 16:16:11 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 16/10/2025 16:16:11 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|