| Recebimento: 02/10/2025 12:38:16 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/07/2025 13:39:12 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/07/2025 13:39:46 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 10:19:02 |
Fase: Votar Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 10:19:44 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025, sem emendas. Encaminhado a redação final para confecção do autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 08:43:16 |
Fase: Encaminhar Para Redação Final |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 18/07/2025 10:16:57 |
Ação: Redação Final Encaminhada
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho redação final da LDO 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3070/2025 - Redação Final
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| Recebimento: 15/07/2025 16:01:23 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2025 11:56:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 17/07/2025, sem emendas. Encaminhado para a redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3332/2025 - Registro de votação
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| Recebimento: 09/07/2025 15:39:49 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2025 15:41:40 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão publicado no dia 09/07/2025, na forma regimental.
Link da publicação da matéria no site:
https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10538/-comissao-de-financas-publica-parecer-terminativo-sobre-a-ldo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 13:06:52 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 13:09:25 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na forma do artigo 181, § 1º do Regimento Interno, o projeto de lei constou na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias subsequentes, a saber nos dias 23 e 30 de junho e 07 de julho de 2025, para recebimento de emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 07:17:56 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 18/06/2025 13:29:19 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 6 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle; CONSIDERANDO que a referida Comissão publicou parecer prévio de admissibilidade; CONSIDERANDO que foi realizada audiência pública nesta data para debater junto com a sociedade o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Link da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=2A17q6pZOYw&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeLinhares
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por 03 (três) Sessões Ordinárias, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 13:40:21 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 13:41:25 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer Prévio publicado na sessão ordinária do dia 16/06/2025. Segue o projeto para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 11:25:11 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 16/06/2025 18:57:21 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Prévio da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2770/2025 - Parecer Prévio de Admissibilidade
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| Recebimento: 03/06/2025 17:01:50 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 13:37:21 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei publicado na sessão ordinária do dia 09/06/2025. Encaminhado para a Comissão de Finanças para a elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 11:17:39 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/06/2025 11:17:39 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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