Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/11/2024 16:25:11 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 27/11/2024 17:24:31 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo por e-mail em 27/11/2024. Processo Administrativo nº 023573/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/11/2024 15:14:22 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 26/11/2024 15:23:53 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo 051/2024 elaborado. Encaminho para assinatura do Presidente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/11/2024 12:47:56 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
Envio: 26/11/2024 14:44:12 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Roque Chile de Souza, tendo por objeto dispor sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – MAP – Mãos Que Ajudam Patas.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/11/2024 11:33:02 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 26/11/2024 11:34:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 25/11/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2024 16:33:00 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2024 16:14:56 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 6437/2024, realizado por Tais Pereira Santos - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, em 14/11/2024 16:37:34
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2024 16:33:00 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roque Chile |
Envio: 14/11/2024 16:33:00 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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