| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 35 dias, 15 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 15:06:16 |
Fase: Pedido Arquivado pela Rejeição na Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/03/2025 15:06:42 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria desta Casa Legislativa, a qual destaca o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente e a necessidade de observância ao trâmite procedimental, determino o arquivamento do presente expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2025 15:47:24 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/03/2025 15:04:36 |
Ação: Pedido Rejeitado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria desta Casa Legislativa, a qual destaca o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente e a necessidade de observância ao trâmite procedimental, determino o arquivamento do presente expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2025 15:35:53 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/03/2025 15:38:30 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o trâmite procedimental, bem como o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente, encaminho o presente expediente à Presidência orientando que arquive o feito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 12:56:36 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/03/2025 14:04:31 |
Ação: Informações Prestadas
|
Tempo gasto: 259 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 17:23:57 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/06/2024 17:26:57 |
Ação: Solicitar Informações
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 4659/2024
Tribuna Livre nº 09/2024
Interessada: Silvia Avancini Manhaes, por intermédio do Vereador Manoel Messias Caliman
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se a cidadã Silvia Avancini Manhaes solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 19/06/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno;
2. Entre em contato com o Vereador proponente, Messias Caliman, a fim de que providencie a juntada da documentação elencada nos incisos I, II, III e IV do artigo 210 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 14:53:33 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Messias Caliman |
| Envio: 19/06/2024 14:53:33 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|