| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 331 dias, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2023 15:22:54 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 07/07/2023 15:27:43 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 3942/2023, realizado por Adrieno Marin - Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle, em 07/07/2023 15:24:48
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 49/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 07/07/2023 15:21:10 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/07/2023 15:22:54 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Emenda nº 25/2023, de autoria deste Presidente.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PE Nº 25/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 15:19:43 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/07/2023 15:20:20 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Emenda nº 25/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 3942/2023 (Requerimento nº 1828/2023), de autoria do Vereador Wellington Vicentini.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PE nº 25/2023, sem análise desta por parte da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 15:15:24 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2023 15:15:46 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 15:14:44 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/07/2023 15:14:44 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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