Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 686 dias, 20 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/01/2023 09:01:23 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 04/01/2023 10:58:43 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 4.109, de 21 de dezembro de 2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/01/2023 16:24:56 |
Fase: Encaminhar para autógrafo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 04/01/2023 09:01:13 |
Ação: Autógrafo Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 87/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº 020096/2022 em 21/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4/2023 - Autógrafo
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Recebimento: 20/12/2022 12:48:38 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 20/12/2022 12:50:03 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado com as emendas nºs. 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2935/2022 - Registro de votação
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Recebimento: 20/12/2022 12:47:36 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
Envio: 20/12/2022 12:48:23 |
Ação: Parecer Publicado
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Complemento da Ação: Parecer publicado conforme trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2022 12:42:48 |
Fase: Emitir Parecer Terminativo |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
Envio: 20/12/2022 12:46:55 |
Ação: Parecer Emitido com Emenda Admitida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto com parecer já publicado e votação realizada na sessão ordinária do dia 19/12/2022.
Para regularização do trâmite no sistema, segue para setor plenário realizar a juntada do extrato de votação e seguir o procedimento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2022 11:41:11 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 20/12/2022 12:22:29 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Projeto tramitado de acordo com os trâmites regimentais. Parecer terminativo emitido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/11/2022 09:34:22 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
Envio: 15/12/2022 15:16:06 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 27 dias, 5 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Deliberado pela unanimidade dos membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3374/2022 - PARECER FINAL
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Recebimento: 08/11/2022 13:51:55 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
Envio: 08/11/2022 13:53:41 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer prévio de admissibilidade do projeto publicado na sessão ordinária do dia 07/11/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/11/2022 10:44:11 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
Envio: 03/11/2022 10:51:33 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Parecer de admissibilidade exarado por unanimidade dos membros da Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3043/2022 - Parecer de Admissibilidade
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Recebimento: 01/11/2022 12:52:40 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 01/11/2022 12:55:03 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto publicado na sessão ordinária do dia 31/10/2022. Encaminhado para emissão do parecer prévio da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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