Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 930 dias, 5 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/05/2022 08:19:51 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 18/05/2022 08:20:25 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Resolução nº 002/2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2022 12:16:10 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Procuradoria |
Envio: 13/05/2022 12:19:47 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Therezinha Vergna Vieira, Jadir Rigotti Junior, Johnatan Depollo, Roque de Chile de Souza, Manoel Messias Caliman, Wellington Vizentini, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Waldeir de Freitas Lopes que dispõe sobre a alteração do inciso IV, do art. 56, e o inciso IV, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f” “g”, do art. 62, da Resolução 001/2018, de 08 de maio de 2018, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, alterando o nome e ampliando a competência da “Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher”, que passará a ser denominada de “Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família, e dos Direitos Humanos.”
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1282/2022 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 06/04/2022 16:49:12 |
Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 10/05/2022 13:53:46 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 33 dias, 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de resolução aprovado de acordo com o trâmite regimental, nas sessões realizadas nos dias 13/04/2022 (1º turno) e 09/05/2022 (2º turno). Rejeitado a emenda protocolada sob nº.1759/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 926/2022 - Registro de votação
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Recebimento: 24/03/2022 17:45:16 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 29/03/2022 11:29:20 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma do artigo 62, inciso I, c/c 64, caput, todos do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 625/2022 - Parecer da CCJ
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Recebimento: 11/03/2022 15:49:58 |
Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 22/03/2022 14:22:22 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de resolução encaminhado para emissão de parecer, após trâmite do art. 197 do regimento interno, em que figurou na ordem do dia por duas sessões consecutivas, com o recebimento de uma emenda, protocolada sob nº. 1759/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/03/2022 09:47:31 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Procuradoria |
Envio: 11/03/2022 13:57:55 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: 01. Segue parecer em anexo;
02. Inclua-se na ordem do dia por duas sessões ordinárias consecutiva para recebimento de emendas;
03. Após, encaminhe-se à CCJ para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 285/2022 - Parecer
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Recebimento: 25/02/2022 12:25:12 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
Envio: 25/02/2022 12:25:12 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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