PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 23/2022

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Data de apresentação 21/02/2022 00:00:00

N° Processo 1224/2022

N° Protocolo 1193/2022

ID 252940

Ementa

DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Roque Chile; Alysson Reis; Egmar o Guigui;

Situação

Tramitando

Juntadas

Projeto de Emenda 1408/2022

Projeto de Emenda 1559/2022

Projeto de Emenda 1602/2022

Documentos do processo

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recurso do Autor - Submissão do Parecer 7/2022

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2022 12:58:36	Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2022 12:42:24	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Projeto de lei rejeitado em plenário na sessão ordinária do dia 16/05/2022, emendas prejudicadas. Segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 1047/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1048/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1049/2022 - Registro de votação Anexo Simples (sem assinatura) 1050/2022 - Registro de votação

Recebimento: 24/03/2022 11:37:53	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito	Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle
Envio: 31/03/2022 08:51:56	Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pelo relator Waldeir de Freitas, para conhecimento e ratificação ou não, dos demais membros da Comissão de Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 654/2022 - Parecer do Relator

Recebimento: 10/03/2022 12:43:28	Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/03/2022 13:49:41	Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma dos artigos 62, inciso I, 63, parágrafo 2º, e 64, todos do Regimento Interno da CML.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 303/2022 - Parecer da CCJ

Recebimento: 22/02/2022 16:18:52	Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei	Setor:Procuradoria
Envio: 10/03/2022 10:17:15	Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
Tempo gasto: 15 dias, 17 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 256/2022 - Parecer

Recebimento: 22/02/2022 14:17:19	Fase: Leitura do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2022 15:12:23	Ação: Projeto de Lei Lido
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 21/02/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2022 17:02:07	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 21/02/2022 17:02:07	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital