PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 0/2005

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/11/2005 00:00:00
 N° Processo 1014/2005
 N° Protocolo 1014/2005
 ID 200617
 Ementa

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Arquivado

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PL1014

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
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