| Recebimento: 09/12/2025 16:36:27 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2025 09:47:52 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/11/2025 10:30:47 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 07/11/2025. Processo Administrativo nº 028764/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4910/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 06/11/2025 10:57:25 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/11/2025 11:10:50 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025 de iniciativa do Poder Executivo, subscrito pelo Prefeito, Sr. Lucas Scaramussa, tendo por objeto dispor sobre a criação do Programa de Ciência Cidadã Linharense, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo, realizadas em conformidade à Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 e Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4890/2025 - Redação final
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| Recebimento: 03/11/2025 16:39:17 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2025 19:33:20 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Projeto APROVADO na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5403/2025 - Relatório de Votação
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| Recebimento: 16/10/2025 11:49:36 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 30/10/2025 07:35:59 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5249/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 03/10/2025 16:23:48 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 14/10/2025 10:13:44 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4922/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 01/10/2025 14:14:41 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/10/2025 15:00:35 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4772/2025 - Parecer
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| Recebimento: 30/09/2025 16:39:29 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 17:07:47 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 12:54:07 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 12:54:34 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 15:52:07 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/09/2025 15:52:07 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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