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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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  Projeto de Lei Ordinária 3/2026

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 Data de apresentação 09/01/2026 13:54:16
 N° Processo 432/2026
 N° Protocolo 442/2026
 ID 327901
 Ementa

Projeto de Lei - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Skatista de Linhares

 Autoria

Professora Kelley Bonicenha;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo
Documento Pessoal - Zeus
Documento Pessoal - Watila
Documento Pessoal - Renan
Documento Pessoal - Luzinete
Documento Pessoal - Fábio
Documento Pessoal - Creuzenir
Documento Pessoal - Clever
Registros Fotográficos
Prestação de Contas - últimos 06 meses de atividades
Declaração Contabilidade (doações espontâneas)
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores)
Declaração - conformidade com os objetivos estatutários
Declaração - Cargos da Diretoria não são remunerados e que a instituição presta de serviços de relevante interesse público
Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil - associação com personalidade jurídica há mais de 01 ano
Atestado - atua em conformidade com os objetivos e finalidades previstas no estatuto
Cartão CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse dos Conselhos
Estatuto Social da Associação

  Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).

Recebimento: Aguardando receber Fase: Leitura do Projeto de Lei Setor:Plenário
Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 27 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/01/2026 13:54:17 Fase: Protocolar Projeto de Lei Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha
Envio: 09/01/2026 13:54:17 Ação: Projeto de Lei Protocolado
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 18 horas, 27 minuto(s).

09/01
Leitura do Projeto de Lei Plenário  11 dias, 18 horas, 27 minutos
09/01
Protocolar Projeto de Lei Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2026
jan
2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Documento Pessoal - Zeus
Documento Pessoal - Watila
Documento Pessoal - Renan
Documento Pessoal - Luzinete
Documento Pessoal - Fábio
Documento Pessoal - Creuzenir
Documento Pessoal - Clever
Registros Fotográficos
Prestação de Contas - últimos 06 meses de atividades
Declaração Contabilidade (doações espontâneas)
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores)
Declaração - conformidade com os objetivos estatutários
Declaração - Cargos da Diretoria não são remunerados e que a instituição presta de serviços de relevante interesse público
Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil - associação com personalidade jurídica há mais de 01 ano
Atestado - atua em conformidade com os objetivos e finalidades previstas no estatuto
Cartão CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse dos Conselhos
Estatuto Social da Associação

Anexos da Tramitação



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