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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei Ordinária 141/2025

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 Data de apresentação 25/08/2025 14:31:26
 N° Processo 13616/2025
 N° Protocolo 15864/2025
 ID 318142
 Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO MURILO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Professora Kelley Bonicenha;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo
CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse
Ata 2 (recomposição dos membros da Diretoria)
Certificação do Cartório
DECLARAÇÃO - atestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários (Presidente)
DECLARAÇÃO - atestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários (Secretário Municipal de Esporte)
DECLARAÇÃO - presidente atesta remuneração diretoria
Documentação da Reforma do Estatuto Social (Requerimento, Edital e Ata)
Estatuto Social com o novo nome - Instituto Murilo Henrique
Relatório de atividade da Diretoria dos últimos 06 (seis) meses
Relatório de Atividades dos últimos 06 (seis) meses
Documento Pessoal - Afonso
Documento Pessoal - Aryton
Documento Pessoal - Evandro
Documento Pessoal - Fabrícia
Documento Pessoal - Janaíra
Documento Pessoal - Jobson-
Documento Pessoal - Murilo Henrique
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito

  Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 12 minuto(s).

Recebimento: 26/08/2025 17:05:07 Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Setor:Procuradoria
Tempo gasto: 39 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 26/08/2025 14:30:16 Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Setor:Procuradoria
Envio: 26/08/2025 14:32:04 Ação: Redistribuição Interna
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL   Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. Ulisses Costa da Silva, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 26/08/2025 13:40:44 Fase: Leitura do Projeto de Lei Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 13:40:59 Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 25/08/2025. Encaminhado para emissão de parecer. 
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/08/2025 14:31:26 Fase: Protocolar Projeto de Lei Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha
Envio: 25/08/2025 14:31:26 Ação: Projeto de Lei Protocolado
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 12 minuto(s).

26/08
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria  3 horas, 12 minutos
26/08
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei Procuradoria  51 minutos Redistribuição Interna Despacho Eletrônico - 26/08/2025
26/08
Leitura do Projeto de Lei Plenário  23 horas, 9 minutos Projeto de Lei Lido Despacho Eletrônico - 26/08/2025
25/08
Protocolar Projeto de Lei Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2025
ago
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


CNPJ
Ata de Fundação, Eleição e Posse
Ata 2 (recomposição dos membros da Diretoria)
Certificação do Cartório
DECLARAÇÃO - atestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários (Presidente)
DECLARAÇÃO - atestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários (Secretário Municipal de Esporte)
DECLARAÇÃO - presidente atesta remuneração diretoria
Documentação da Reforma do Estatuto Social (Requerimento, Edital e Ata)
Estatuto Social com o novo nome - Instituto Murilo Henrique
Relatório de atividade da Diretoria dos últimos 06 (seis) meses
Relatório de Atividades dos últimos 06 (seis) meses
Documento Pessoal - Afonso
Documento Pessoal - Aryton
Documento Pessoal - Evandro
Documento Pessoal - Fabrícia
Documento Pessoal - Janaíra
Documento Pessoal - Jobson-
Documento Pessoal - Murilo Henrique
DECLARAÇÃO - funcionamento, há pelo menos um ano, de serviço desinteressado e gratuito

Anexos da Tramitação



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