| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2024 07:42:27 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 07:44:52 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/12/2024, com emendas. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5255/2024 - Registro de votação
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| Recebimento: 06/12/2024 12:49:30 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2024 12:51:41 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão publicado no dia 06/12/2024, na forma regimental.
Link da publicação da matéria no site: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10431/comissao-de-financas-publica-parecer-terminativo-sobre-o-projeto-da-loa-para-2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 07:54:26 |
Fase: Emitir Parecer Terminativo |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 06/12/2024 11:13:56 |
Ação: Parecer Emitido com Emenda Admitida
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4243/2024 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 03/12/2024 13:13:17 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 13:17:41 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto incluído na pauta da ordem do dia por três sessões consecutivas para recebimento de emendas, de acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno, nas sessões realizadas nos dias 18/11/2024, 25/11/2024 e 02/12/2024. Segue para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:04:41 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 18/11/2024 17:00:40 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle;
CONSIDERANDO que a referida Comissão publicou parecer prévio de admissibilidade;
CONSIDERANDO que foi realizada audiência pública nesta data para debater junto com a sociedade o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Link da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=AF8lmb4qRxM;
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por 03 (três) Sessões Ordinárias, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 11:25:58 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 11:32:37 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Prévio publicado na sessão ordinária do dia 11/11/2024. Segue o projeto para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2024 07:27:43 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 08/11/2024 08:36:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Prévio da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3736/2024 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 31/10/2024 12:58:57 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 13:41:32 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 5 dias, 42 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei publicado na sessão ordinária do dia 04/11/2024. Encaminhado para a Comissão de Finanças para a elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 11:46:38 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2024 11:46:38 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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