| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 12:59:03 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 12:59:43 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Complemento da Ação: Tribuna utilizada na sessão ordinária do dia 05/08/2024. Encaminhado para o arquivo geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 12:26:45 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/08/2024 12:27:21 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 5474/2024
Tribuna Livre nº 10/2024
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 05/08/2024.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 13/43e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da sessão ordinária a realizar-se em 05/08/2024 - a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia - o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Dayvid Cuzzuol Pereira, representante do Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras do Estado do Espírito Santo, para abordar o tema referente ao trabalho do referido sindicato.
Comunique-se à Vereadora requerente acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 11:39:02 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/08/2024 12:24:04 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 5474/2024
Tribuna Livre nº 10/2024
Interessado: Dayvid Cuzzuol Pereira, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Dayvid Cuzzuol Pereira, representante do Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras do Estado do Espírito Santo, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 para abordar o tema referente ao trabalho do referido sindicato.
O pedido foi dirigido à Vereadora Therezinha Vergna, que por sua vez encaminhou o presente requerimento, juntamente com a documentação acostada às fls. 02/08.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno, especialmente diante da juntada dos documentos acostados às fls. 13/43.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Dayvid Cuzzuol Pereira, para tratar do assunto mencionado às fls. 02/03, ORIENTANDO que a Tribuna Livre seja utilizada, por até 10 minutos, na primeira sessão ordinária do próximo mês, ou seja, no dia 05/08/2024, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 12:56:32 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/07/2024 14:14:08 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Em cumprimento ao despacho da ilustre Procuradoria-Geral, cumpre informar que, verificadas as atas das Sessões, constatou-se que o cidadão Dayvid Cuzzuol Pereira NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 19/07/2024. Anexo os documentos obtidos junto ao gabinete do vereador, e remeto novamente à Procuradoria para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 15:02:09 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/07/2024 15:29:56 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 5474/2024
Tribuna Livre nº 10/2024
Interessado: Dayvid Cuzzuol Pereira, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Dayvid Cuzzuol Pereira solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 19/07/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno;
2. Entre em contato com a Vereadora proponente, Therezinha Vergna, a fim de que providencie a juntada da documentação elencada nos incisos I (faltando o contrato social do Sindicato) e II (faltando o título de eleitor do cidadão) do artigo 210 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 12:00:34 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 19/07/2024 12:00:34 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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