| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 352 dias, 16 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2023 14:44:48 |
Fase: Pedido Arquivado pela Rejeição na Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/12/2023 14:45:06 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 10:03:32 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/12/2023 14:44:30 |
Ação: Pedido Rejeitado
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Considerando que a Tribuna Livre foi solicitada no presente procedimento para ser utilizada na Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2023, e que os cidadãos que utilizariam a fala não compareceram à sessão, encaminho o processo ao Arquivo Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 16:45:04 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2023 16:48:16 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Através do presente procedimento, a Vereadora Therezinha Vergna requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 pela responsável técnica do Centro de Atenção Psicossocial, Sra. Patrícia de Souza Silva, e pelo médico Dr. Carlos Alberto Fiorot, a fim de discorrerem sobre o serviço que o órgão oferece, bem como as necessidades que enfrentam para garantir o atendimento de seus usuários.
Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 09, bem como o regramento disposto no artigo 212 do Regimento Interno, esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito à Sra. Patrícia de Souza Silva e ao Sr. Carlos Alberto Fiorot.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita aos referidos cidadãos fazerem uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental compartilhado de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 12:26:39 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2023 12:46:22 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho desta procuradoria, cumpre informar que, consultadas as atas, verificou-se que a Sra. Patrícia de Souza Silva e o Sr. Carlos Alberto Fiorot NÃO solicitaram inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 14:06:43 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/11/2023 15:58:41 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 8518/2023
Tribuna Livre nº 20/2023
Interessados: Sra. Patrícia de Souza Silva e Sr. Carlos Alberto Fiorot, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
Através do presente procedimento, a Vereadora Therezinha Vergna requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 pela responsável técnica do Centro de Atenção Psicossocial, Sra. Patrícia de Souza Silva, e pelo médico Dr. Carlos Alberto Fiorot, a fim de discorrerem sobre o serviço que o órgão oferece, bem como as necessidades que enfrentam para garantir o atendimento de seus usuários.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se a Sra. Patrícia de Souza Silva e o Sr. Carlos Alberto Fiorot solicitaram inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 20/11/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 13:25:13 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 20/11/2023 13:25:13 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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