| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/10/2023 12:02:52 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2023 12:41:52 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 39 minutos
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Complemento da Ação: Tribuna utilizada na sessão ordinária do dia 16/10/2023. Encaminhado para o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 11:11:06 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/10/2023 11:11:53 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 7376/2023
Tribuna Livre nº 18/2023
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 16/10/2023.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 15 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (16/10/2023) o pedido formulado pelo Vereador Antônio Cesar, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada por Andreia Pereira de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Linhares e Sooretama, para homenagear as trabalhadoras da agricultura familiar de Linhares.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da próxima sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se ao Vereador requerente Antônio Cesar Machado acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 10:52:00 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/10/2023 11:04:31 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7376/2023
Tribuna Livre nº 18/2023
Interessado: Luciano Cunha Cabral, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Andreia Pereira de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Linhares e Sooretama, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 16/10/2023 para homenagear as trabalhadoras da agricultura familiar de Linhares (fls. 03/04).
O pedido foi dirigido ao Vereador Antônio Cesar, que por sua vez encaminhou à Presidência desta Casa de Leis o referido requerimento, juntamente com a documentação acostada às fls. 05/08.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pela cidadã Andreia Pereira de Carvalho, para tratar do assunto mencionado às fls. 03, pelo prazo regimental de dez minutos, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 07:50:36 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/10/2023 08:06:30 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho da Procuradoria-Geral, cumpre informar que, após análise das atas das sessões, verificou-se que a cidadã Andreia Pereira de Carvalho NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 18:02:04 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/10/2023 12:02:56 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 18 horas
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7376/2023
Tribuna Livre nº 18/2023
Interessado: Luciano Cunha Cabral, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se a cidadã Andreia Pereira de Carvalho solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 09/10/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 16:12:29 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 09/10/2023 16:12:29 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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