| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 12:50:57 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 12:51:41 |
Ação: Aprovado em Plenário
|
|
Complemento da Ação: Tribuna livre utilizada na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Encaminhado para a o arquivo geral.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2023 14:49:30 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/10/2023 14:52:55 |
Ação: Pedido Aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 7134/2023
Tribuna Livre nº 17/2023
Trata-se de solicitação para uso da Tribuna Livre para o dia 09/10/2023.
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 17 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (09/10/2023) a utilização da Tribuna Livre desta Casa de Leis por Luciano Cunha Cabral, representante da EEEFM Polivalente de Linhares I, para apresentar os resultados dos trabalhos realizados a partir do Projeto Rio Doce Escolar, do Grupo de Trabalho que está sob sua coordenação.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da próxima sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se ao Vereador requerente Antônio Cesar Machado acerca da presente decisão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2023 08:46:10 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2023 14:29:32 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 5 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7134/2023
Tribuna Livre nº 17/2023
Interessado: Luciano Cunha Cabral, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada por Luciano Cunha Cabral, representante da EEEFM Polivalente de Linhares I, em que requer a participação na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 para apresentar os resultados dos trabalhos realizados a partir do Projeto Rio Doce Escolar, do Grupo de Trabalho que está sob sua coordenação (fls. 02/05).
O pedido foi dirigido ao Vereador Antônio Cesar, que por sua vez encaminhou à Presidência desta Casa de Leis o referido requerimento (fls. 02), juntamente com a documentação acostada às fls. 04/12.
Ao compulsar a documentação juntada, observo que foram cumpridos os requisitos elencados nos incisos do art. 210 do Regimento Interno.
Desse modo, esta Procuradoria-Geral OPINA pelo deferimento do uso da Tribuna Livre pelo cidadão Luciano Cunha Cabral, para tratar do assunto mencionado às fls. 02, pelo prazo regimental de dez minutos, em observância ao regramento contido no art. 209 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 15:46:50 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/10/2023 15:53:26 |
Ação: Informações Prestadas
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Atendendo ao despacho da Procuradoria-Geral, cumpre informar que, verificadas as atas, constatou-se que o cidadão Luciano Cunha Cabral NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 02/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 19:49:51 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/10/2023 14:02:29 |
Ação: Solicitar Informações
|
Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7134/2023
Tribuna Livre nº 17/2023
Interessado: Luciano Cunha Cabral, por intermédio do Vereador Antônio Cesar
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se o cidadão Luciano Cunha Cabral solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 02/10/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 18:49:54 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 02/10/2023 18:49:54 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|