| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/10/2023 14:26:01 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 14:39:42 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 56 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: Processo encaminhado para a arquivamento sem apreciação do plenário, visto a ausência da requerente na sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 14:49:34 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/10/2023 14:54:57 |
Ação: Pedido Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 7089/2023
Tribuna Livre nº 15/2023
Interessada: Sra. Patrícia de Souza Silva, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 09 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023 o pedido formulado pela Vereadora Therezinha Vergna, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada pela Sra. Patrícia de Souza Silva, a fim de discorrer sobre o serviço prestado pelo Centro de Atenção Psicossocial.
Esclareço que o convite feito à referida cidadã será colocado em deliberação pelo Plenário, na forma do art. 212 do Regimento Interno.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da referida sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se a Vereadora Therezinha Vergna acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 08:46:07 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2023 14:46:28 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 6 horas
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Através do presente procedimento, a Vereadora Therezinha Vergna requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023 pela Sra. Patrícia de Souza Silva, a fim de discorrer sobre o serviço prestado pelo Centro de Atenção Psicossocial.
Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 09, bem como o regramento disposto no artigo 212 do Regimento Interno, esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito à Sra. Patrícia de Souza Silva.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita à referida cidadã fazer uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 15:54:28 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/10/2023 15:58:44 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho da Procuradoria-Geral, cumpre informar que, verificadas as atas, constatou-se que a Sra. Patrícia de Souza Silva NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 02/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 17:42:24 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/10/2023 13:46:02 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7089/2023
Tribuna Livre nº 15/2023
Interessado: Sra. Patrícia de Souza Silva, por intermédio da Vereadora Therezinha Vergna
Através do presente procedimento, a Vereadora Therezinha Vergna requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023 pela Sra. Patrícia de Souza Silva, a fim de discorrer sobre o serviço prestado pelo Centro de Atenção Psicossocial.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se a Sra. Patrícia de Souza Silva solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 02/10/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 08:31:00 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira |
| Envio: 02/10/2023 08:31:00 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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