| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 11:57:27 |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/01/2026 14:15:45 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 10821/2025, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança..., em 13/01/2026 11:58:32
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 11:55:35 |
Fase: Requerimento Incluído em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/01/2026 11:57:12 |
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 22/12/2025. Encaminhado para o arquivamento do projeto e requerimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/01/2026 17:31:57 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/01/2026 11:55:24 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Requerimento incluído na ordem do dia da sessão ordinária do dia 22/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 15:29:15 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/01/2026 17:31:48 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Encaminho o presente expediente ao Plenário, tendo em vista que o pedido já foi apreciado na Sessão Plenária do dia 22/12/2025.
Segue para trâmites de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 13:05:17 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 13:06:11 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 11:41:23 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 17/12/2025 11:41:23 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|