| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 6 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 13:43:14 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/03/2026 14:39:34 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Johnatan Maravilha, tendo por objeto dispor sobre a leitura da bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 890/2026 - Redação final
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| Recebimento: 10/03/2026 08:59:08 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 09:00:42 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/03/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1030/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 03/02/2026 13:56:07 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 27/02/2026 16:19:03 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 24 dias, 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 933/2026 - Parecer do Relator - Desfavorável
Assinatura Avançada (Sistema) 936/2026 - Voto contrário - Vereador membro
Assinatura Avançada (Sistema) 937/2026 - Conclusão por maioria
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| Recebimento: 09/12/2025 12:56:51 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/12/2025 11:07:52 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6410/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 04/11/2025 13:38:01 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/12/2025 16:23:32 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 31 dias, 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6109/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 11:45:26 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/11/2025 11:46:41 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 13:16:23 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 10:52:06 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 03/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 07:56:14 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 29/10/2025 07:56:14 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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