| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 6 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 14:07:03 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 14:12:44 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025 de iniciativa do Vereador Juarez Donatelli, tendo por objeto instituir no calendário oficial de datas eventos do Município de Linhares o “Dia Municipal da Bocha”, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4255/2025 - Redação final
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| Recebimento: 30/09/2025 08:48:26 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 08:49:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4658/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 25/08/2025 11:07:40 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 25/09/2025 15:01:08 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 31 dias, 3 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4606/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 14/08/2025 17:39:37 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/08/2025 09:11:02 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3903/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 14/08/2025 09:43:01 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/08/2025 17:24:47 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3852/2025 - Parecer
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| Recebimento: 13/08/2025 14:07:46 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2025 14:11:31 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 15:32:32 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 13:32:08 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 11/08/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 12:28:00 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Juarez Donatelli |
| Envio: 07/08/2025 12:28:00 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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