| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 14:07:04 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 14:19:39 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Pâmela Maia, tendo por objeto declarar a utilidade pública do Instituto Cultura + - Cultura +.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4256/2025 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 08:46:53 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 08:48:14 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4657/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 09:01:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 26/09/2025 10:20:26 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4616/2025 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 12:32:52 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/09/2025 10:45:27 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4181/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 09:43:02 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/08/2025 15:58:42 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3871/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 14:08:38 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2025 14:11:06 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 15:32:57 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 13:31:02 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 11/08/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 13:34:39 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 06/08/2025 13:34:39 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|