| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 14:07:06 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 14:33:43 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Yupi Silva, tendo por objeto dispor sobre a denominação da EMEF do bairro Gaivotas, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4259/2025 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 08:42:15 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 08:44:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4654/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 08:32:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 22/09/2025 13:10:32 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 35 dias, 4 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
Conforme mencionado às fls.24 pela Comissão de Constituição e Justiça, seguem documentos que atestam o início ou existência da obra.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4497/2025 - Parecer da Comissão Residual
Anexo Simples (sem assinatura) 4135/2025 - Documentos início ou existência da obra
Anexo Simples (sem assinatura) 4136/2025 - Documentos início ou existência da obra
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 12:52:00 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/08/2025 10:55:12 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3794/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 10:21:46 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/07/2025 16:38:40 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3344/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2025 20:06:16 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/07/2025 20:11:27 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 17:03:51 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 12:18:00 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 11:19:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 08/07/2025 11:19:36 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|