| Recebimento: 02/10/2025 12:37:26 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 13:00:36 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/08/2025 14:00:43 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora
|
Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 29/08/2025. Processo Administrativo nº 021941/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3794/2025 - Comprovante de protocolo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 12:49:59 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/08/2025 13:45:56 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 55 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Caio Ferraz, tendo por objeto instituir, no âmbito do Município de Linhares, a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3735/2025 - Redação final
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 09:15:16 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 14/08/2025 08:34:51 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3837/2025 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 17:20:44 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 15/07/2025 14:55:48 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3319/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 08:56:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2025 14:54:27 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3196/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 18:25:26 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/07/2025 18:28:40 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 17:41:09 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 13:15:20 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 30/06/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 17:35:32 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 24/06/2025 17:35:32 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|