| Recebimento: 04/02/2026 10:02:16 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/01/2026 12:50:07 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/02/2026 10:36:37 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 461/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 16/12/2025 11:23:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/01/2026 12:21:25 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 44 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 312/2026 - Parecer
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| Recebimento: 15/12/2025 12:29:45 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 11:23:31 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 18:29:30 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 12/12/2025 18:29:30 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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