| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 765 dias, 19 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2022 13:33:54 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 17/10/2022 13:36:47 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 4436/2022, realizado por THARCIO FERREIRA DEMO - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 17/10/2022 13:34:50
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2022 13:32:51 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/10/2022 13:33:54 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: D E S P A C H O
Com fulcro no art. 118 do Regimento Interno, considerando que o projeto não foi analisado pelas comissões, determino o ARQUIVAMENTO, atendendo a solicitação do autor do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2022 13:27:55 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/10/2022 13:32:25 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER
Trata-se de requerimento de arquivamento de projeto de lei protocolado sob o n. 4436/2022, de autoria do vereador Alysson Reis.
Dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição ainda não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo plenario, de forma que, deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2022 13:09:26 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2022 13:09:56 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2022 14:38:33 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 11/10/2022 14:38:33 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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