Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/04/2022 09:06:18 |
Fase: Aguardar Promulgação |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/04/2022 09:07:10 |
Ação: Promulgado pelo Prefeito
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Complemento da Ação: Lei nº 4.042, de 04 de abril de 2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2022 08:59:38 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/04/2022 09:04:02 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ofício n º 109/2022 comunicando a rejeição do Veto Total, entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 04/04/2022, protocolizado sob o nº005386/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2022 08:54:36 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/04/2022 08:59:24 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Mensagem nº003, de 09 de março de 2022. Comunicando veto total do autógrafo nº 008/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2022 08:51:10 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/04/2022 08:52:02 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 21/02/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/03/2022 16:09:35 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/04/2022 08:50:53 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 008/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº003099/2022 em 21/02/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/02/2022 00:00:00 |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
Envio: 16/02/2022 16:34:18 |
Ação: Redação Final Aprovada
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 5673/2021, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 16/02/2022 16:32:54
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/10/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
Envio: 11/02/2022 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 121 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/10/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Vicentini |
Envio: 07/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/10/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 13/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 11/10/2021. Distribuído para o procurador Ulisses Costa da Silva.
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Documento(s) da tramitação:
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