Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 842 dias, 14 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/08/2022 17:10:59 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
Envio: 01/08/2022 17:12:34 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
Dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição ainda não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo plenario, de forma que, deverá ser acolhido o pedido do autor no protocolo de n. 4.235/2022 e arquivado o presente projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2022 15:38:17 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
Envio: 13/05/2022 15:39:07 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Complemento da Ação: Projeto de emenda para análise e parecer da Procuradoria. Não foi realizada a leitura do respectivo projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2022 07:44:36 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 09/05/2022 07:44:37 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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