Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto Indicativo n° 17/2017
“PROPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 4168/2017 Protocolo N°: 4168 ID: 1199 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosinha Guerreira
Projeto Indicativo n° 16/2017
ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Processo N°: 3221/2017 Protocolo N°: 3221 ID: 670 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 15/2017
ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”.
Processo N°: 3172/2017 Protocolo N°: 3172 ID: 648 Data: 27/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 14/2017
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL".
Processo N°: 3111/2017 Protocolo N°: 3111 ID: 576 Data: 21/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estéfano Silote
Projeto Indicativo n° 1/2017
PROJETO INDICATIVO
Processo N°: 2991/2017 Protocolo N°: 2991 ID: 378 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odeir Rogério Bissoli
Projeto Indicativo n° 13/2017
PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK)
Processo N°: 2729/2017 Protocolo N°: 2729 ID: 430 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 12/2017
PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2569/2017 Protocolo N°: 2569 ID: 429 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 11/2017
PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2017 Protocolo N°: 2568 ID: 428 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 10/2017
PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2567/2017 Protocolo N°: 2567 ID: 427 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 9/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2445/2017 Protocolo N°: 2445 ID: 426 Data: 21/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
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