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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Ofício (Legislativo) n° 4/2026
CONCESSÃO DE TENDAS PARA EVENTO DE DEGUSTAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO NA LINHA VERDE
Processo N°: 6155/2026 Protocolo N°: 7148 ID: 330853 Data: 09/04/2026 14:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 3/2026
OFICIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA
Processo N°: 6154/2026 Protocolo N°: 7147 ID: 332641 Data: 09/04/2026 14:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 2/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE 7 GELOS BAIANOS - RESIDENCIAL RIO DOCE
Processo N°: 2018/2026 Protocolo N°: 2163 ID: 329660 Data: 03/02/2026 13:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 1/2026
RESPOSTA A PORTARIA SEMUS N° 000003 - REGULAMENTO O ACESSO E A ENTRADA DE PESSOAS E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS NOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1231/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 328780 Data: 21/01/2026 14:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 78/2025
AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 20562/2025 Protocolo N°: 23758 ID: 326317 Data: 09/12/2025 13:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 77/2025
OFÍCIO Nº 130/2025 - GAPRE - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025 (ID CML: 325769) QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20094/2025 Protocolo N°: 23246 ID: 325826 Data: 01/12/2025 11:22:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 76/2025
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA EVENTO RELIGIOSO NA IGREJA EVANGÉLICA SEMEADORES DA FÉ NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Processo N°: 19812/2025 Protocolo N°: 22952 ID: 325497 Data: 26/11/2025 11:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde, JAGUARÁ SAÚDE
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 75/2025
OFÍCIO Nº 678/2025 - DGP . ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DE REPACTUAÇÃO DE MARIANA.
Processo N°: 19404/2025 Protocolo N°: 22529 ID: 325066 Data: 17/11/2025 16:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 74/2025
NOTA DE POSICIONAMENTO SOBRE A TARIFA ZERO, EM RESPOSTA À PROPOSTA EM AVALIAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL, DE ADOÇÃO DA GRATUIDADE TARIFÁRIA EM NÍVEL NACIONAL.
Processo N°: 18924/2025 Protocolo N°: 21989 ID: 324515 Data: 11/11/2025 10:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: VIAÇAO JOANA DARC
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 73/2025
JOGOS INTERCLASSE DA FACULDADE FACELI
Processo N°: 18658/2025 Protocolo N°: 21713 ID: 324243 Data: 06/11/2025 10:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências no Setor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
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