Tipo: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE UMA POLITICA MUNICIPAL PARA O LIVRO E DE INCENTIVO A LEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 246/2014 Protocolo N°: 246 ID: 210847 Data: 11/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTO QUE POSSUEM PISCINAS OU OPCOES AQUATICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS.
Processo N°: 247/2014 Protocolo N°: 247 ID: 210848 Data: 11/02/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.