Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto Indicativo n° 21/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 4205/2020 Protocolo N°: 4205 ID: 10529 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 20/2020
“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 4039/2020 Protocolo N°: 4039 ID: 10428 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 19/2020
“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. ”
Processo N°: 2309/2020 Protocolo N°: 2309 ID: 9322 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tobias Santos Cometti
Projeto Indicativo n° 18/2020
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2308/2020 Protocolo N°: 2308 ID: 9321 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tobias Santos Cometti
Projeto Indicativo n° 17/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA "ESCOLAS CÍVICO MILITARES", DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.004, DE 5 SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1947/2020 Protocolo N°: 1947 ID: 9081 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 16/2020
“DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM NLO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1628/2020 Protocolo N°: 1628 ID: 8859 Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
Projeto Indicativo n° 15/2020
“REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE – INFLUENZA A (H1N1), INFLUENZA B E INFLUENZA A (H3N2) - TRIVALENTE, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1548 ID: 8812 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 14/2020
INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE DESINFECÇÃO DE PESSOAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO, COMO ALTERNATIVA PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1547/2020 Protocolo N°: 1547 ID: 8811 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 13/2020
REALIZAR UM ESTUDO NOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM QUADRAS DE ESPORTE, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE DE FORMA A ATENDER AOS PRATICANTES DESSE ESPORTE, QUE JÁ CONTA COM UM GRANDE NÚMERO DE ADEPTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1523/2020 Protocolo N°: 1523 ID: 8795 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 11/2020
PARA QUE, PROCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, A IMPLANTAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 1483/2020 Protocolo N°: 1483 ID: 8761 Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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