Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO QUE SIMBOLIZE A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, SENDO ESTE O CACAU, CAFÉ E O MAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5033/2018 Protocolo N°: 5033 ID: 232569 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?
Processo N°: 4969/2018 Protocolo N°: 4969 ID: 232505 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4865/2018 Protocolo N°: 4865 ID: 232401 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA".
Processo N°: 4866/2018 Protocolo N°: 4866 ID: 232402 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIOS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE A FIXAREM CARTAZES DE INCENTIVO Á ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS".
Processo N°: 4867/2018 Protocolo N°: 4867 ID: 232403 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4831/2018 Protocolo N°: 4831 ID: 232367 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4799/2018 Protocolo N°: 4799 ID: 232335 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 35 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4800/2018 Protocolo N°: 4800 ID: 232336 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3683/2018 Protocolo N°: 3683 ID: 231217 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA 'REMÉDIO EM CASA'."
Processo N°: 3652/2018 Protocolo N°: 3652 ID: 231186 Data: 06/09/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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