Procurar em Documento Inicial: Não  Número Processo: 8258 Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.?19 DA LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO ANUAL OU CRÉDITOS ADICIONAIS N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA PERMITIR MAIOR FLEXIBILIDADE E EFETIVIDADE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12544 ID: 314894 Data: 07/07/2025 15:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 18/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 19, INCISO I DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 314394 Data: 30/06/2025 13:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 17/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 22 PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 314393 Data: 30/06/2025 13:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 16/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12036 ID: 314384 Data: 30/06/2025 13:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 15/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 36 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12035 ID: 314385 Data: 30/06/2025 13:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 14/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 43 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12033 ID: 314382 Data: 30/06/2025 13:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 312313 Data: 03/06/2025 11:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LO 4306/2025
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