Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sargento Romanha 
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Última atualização: 31/01/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 397/2025
INDICAR QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE INDEVIDO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO FARIAS, ZONA RURAL, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO LIXO DO ENTULHO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL. ADEMAIS, ESSA INDICAÇÃO ABORDA TODOS OS LOCAIS DA CIDADE DE LINHARES – ES.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1692 ID: 303459 Data: 31/01/2025 12:33:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Indicação n° 381/2025
REQUER-SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E O ALTEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO MEIO A RIO DO NORTE, BAIXO QUARTEL – ZONA RURAL.
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 303442 Data: 31/01/2025 09:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Indicação n° 380/2025
REQUER-SE QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, N.º 617, BAIRRO CONCEIÇÃO, CEP: 29.900-485, POIS AS LUZES ESTÃO QUEIMADAS, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1646 ID: 303440 Data: 31/01/2025 09:02:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Indicação n° 346/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA REFORMAR, CONSTRUIR, AMPLIAR OU TRANSFERIR A UNIDADE DE SAÚDE - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO À RUA VINTE E DOIS, Q 31, S/Nº, BNH, CEP: 29.902-370 PARA OUTRO LOCAL QUE CONSIGA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, COMO SUGESTÃO, O ANTIGO PRÉDIO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TELEMAR.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1585 ID: 303373 Data: 30/01/2025 11:24:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 303311 Data: 29/01/2025 17:07:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 303315 Data: 29/01/2025 17:07:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 303352 Data: 29/01/2025 17:07:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 303305 Data: 29/01/2025 14:41:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1548 ID: 303306 Data: 29/01/2025 14:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
Requerimento n° 215/2025
REQUER-SE A AUTORIZAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PROFISSIONAIS MILITARES.
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 1530 ID: 303302 Data: 29/01/2025 12:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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