Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 02/01/2025   IMPRIMIR
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 68/2025
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 6929/2023.
Processo N°: 6929/2023 Protocolo N°: 78 ID: 301788 Data: 02/01/2025 11:54:39 Situação: Apensado Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3198/2023
ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI 96/2023 - PROCESSO: 6558/2023
Processo N°: 9178/2023 Protocolo N°: 10520 ID: 279851 Data: 13/12/2023 13:08:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3197/2023
ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI 104/2023 - PROCESSO: 6903/2023
Processo N°: 9177/2023 Protocolo N°: 10519 ID: 279852 Data: 13/12/2023 13:07:56 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3183/2023
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLO 45/2023, PROCESSO Nº 3428/2023
Processo N°: 9131/2023 Protocolo N°: 10467 ID: 279762 Data: 12/12/2023 12:22:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3165/2023
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 1074/2023 - PROTOCOLO 1158/2023
Processo N°: 9067/2023 Protocolo N°: 10395 ID: 279589 Data: 07/12/2023 15:16:48 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3017/2023
ARQUIVAMENTO DE PROJETO 99/2023 - PROCESSO: 6774/2023
Processo N°: 8587/2023 Protocolo N°: 9882 ID: 278591 Data: 21/11/2023 15:25:51 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3010/2023
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/ARQUIVAMENTO DO PL 78/2023 - PROCESSO N° 5667/2023 - PROTOCOLO N° 6670; ID: 273084, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8502/2023 Protocolo N°: 9787 ID: 278435 Data: 20/11/2023 11:15:38 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Requerimento n° 2836/2023
INDICA NÚMERO DE MEMBROS E PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE SELEÇÃO, LIBERAÇÃO E ENTREGA DO CONJUNTO HABITACIONAL "MATA DO CACAU" - PROCESSO 7305/2023
Processo N°: 8005/2023 Protocolo N°: 9251 ID: 277531 Data: 31/10/2023 18:23:12 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Requerimento n° 2375/2023
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 68/2023 - PROCESSO N° 4761/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.
Processo N°: 6506/2023 Protocolo N°: 7607 ID: 274765 Data: 06/09/2023 10:48:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Requerimento n° 2357/2023
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2023, PROCESSO Nº 6027/2023, PROTOCOLO Nº 7056/2023, ID: 273782, DATADO DE 16/08/2023
Processo N°: 6475/2023 Protocolo N°: 7576 ID: 274695 Data: 05/09/2023 13:05:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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