Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 03/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 1/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8861/2021 Protocolo N°: ID: 252617 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Veto n° 16/2021
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUICIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 051/2021, QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALETRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8747/2021 Protocolo N°: ID: 252831 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 39/2021
EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 786/2021.
Processo N°: 8419/2021 Protocolo N°: 8419 ID: 252247 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8371/2021 Protocolo N°: 8371 ID: 252199 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8371/2021 Protocolo N°: 8371 ID: 252199 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 41/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 795 (VINCULADO AO PROCESSO Nº 6741/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §2º, BEM COMO DO ART. 5º DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: 7450/2021 Protocolo N°: 7450 ID: 15890 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 37/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 779/2021 (AUTUADO SOB O Nº DO PROCESSO 005673/2021)
Processo N°: 6979/2021 Protocolo N°: 6979 ID: 15577 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 30/2021
EMENDA AO PLO Nº779 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO QUE OFEREÇAM ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6048/2021 Protocolo N°: 6048 ID: 15031 Data: 03/09/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Emenda (ANTIGO) n° 12/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3434/2021 Protocolo N°: 3434 ID: 13240 Data: 25/05/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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