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Última atualização: 16/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3490, DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3298/2020 Protocolo N°: 3298 ID: 9969 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 3939/2020
Oficio de Destinatário Externo n° 540/2020
OFÍCIO Nº 164/2020 - PGM | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0566/2020.
Processo N°: 2356/2020 Protocolo N°: 2356 ID: 9344 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
“SUBSTITUI O ARTIGO 1º DA LEI 3854 DE 09 DE JULHO DE 2019”.
Processo N°: 2287/2020 Protocolo N°: 2287 ID: 9303 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jean Menezes
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2020
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5500/2019."
Processo N°: 1952/2020 Protocolo N°: 1952 ID: 241102 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2020
QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: 580 ID: 8791 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Estéfano Silote
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2020
QUE DISPÕE A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 579/2020 Protocolo N°: 579 ID: 8204 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Estéfano Silote
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