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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4578/2020
Protocolo N°:
4578
ID:
10742
Data:
23/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2020
ALTERA OS ANEXOS I, IV E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4584/2020
Protocolo N°:
4584
ID:
10743
Data:
16/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4456/2020
Protocolo N°:
4456
ID:
10677
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2020
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.932, DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXECICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4364/2020
Protocolo N°:
4364
ID:
10623
Data:
04/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 925/2020
OFICIO Nº 233/2020 - DGP - DEVOLUÇÃO DOS OFS/GAB/PRES/CML/Nº 1.016 E 1.030/2020- SOLICITAÇÕES DO VEREADOR TARCISIO SILVA
Processo N°:
3549/2020
Protocolo N°:
3549
ID:
10136
Data:
02/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 460/2020
OFÍCIO Nº 039/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 467/2020 - PROTOCOLO Nº 1453/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.111/2020.
Processo N°:
1820/2020
Protocolo N°:
1820
ID:
8997
Data:
28/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 459/2020
OFÍCIO Nº 038/2020 - GAPRE | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 471/2020 - PROTOCOLO Nº 1481/2020. REF.: PROCESSO PML Nº 6.110/2020.
Processo N°:
1819/2020
Protocolo N°:
1819
ID:
8996
Data:
28/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 399/2020
OFICIO Nº 111/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 433, 434, 436, E 437/2020 - SOLICITAÇÕES DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo N°:
1598/2020
Protocolo N°:
1598
ID:
8844
Data:
14/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 398/2020
OFICIO Nº 112/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 450/2020 - REFERENTE AO PROCESSO Nº6126/2020
Processo N°:
1597/2020
Protocolo N°:
1597
ID:
8843
Data:
14/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 289/2020
OFICIO Nº 071/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 294/2020.
Processo N°:
1137/2020
Protocolo N°:
1137
ID:
8564
Data:
19/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares - PML
ACOMPANHE
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PROCESSO
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